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Nosso escritório de advocacia em BH é de uma gestão nos moldes empresariais, comprometida com o modelo de governança corporativa, usando plano de carreira e uma política de participaçãeste nos lucros e resultados instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia com foco pelo resultado.

Um tema de que vem ganhado destaque na justiça do manejorefregatráfego e gerando muitos questionamentos na justiça, é a possibilidade por se responsabilizar o empregador por fatos supervenientes às AS SUAS forças, saiba como é este caso do empregado qual é assaltado, ou sofre alguma violência em o expediente por trabalho ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da população e, criar mecanismos qual garantam a tranquilidade de todos ESTES cidadãESTES é dever do Estado, conforme preceitua este art.

seis.683/1979], a República Federativa do Brasil não investigou e não puniu aquelas vizinhos de que cometeram crimes políticos e conexos durante este regime militar, ressaltando de que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgação da lei em questãeste, a Ordem Destes Advogados do País do futebol (OAB) propôs uma medida judicial denominada por Arguiçãeste por Descumprimento por Preceito Fundamental [ADPF n. […]

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na série utilizando ajuste sazonal, informou a Fundaçãeste Getúlio Vargas (FGV). O Índice do Confiança do Consumidor (ICC) passou do 82,1 pontos em junho para 84,2 pontos em julho. Este indicador vinha do três meses consecutivos por retração. “Normalmente, após a ocorrência do choques como o de maio, a confiança dos agentes é afetada negativamente num primeiro instante e se recupera em seguida.

Este Senado aprovou 1 projeto que permite o retorno, ao Simples Nacional, de micro e pequenas companhias de que foram excluídas do regime em janeiro deste ano por causa por dívidas tributárias. Segundo este relator da proposta, José Pimentel (PT-CE), este texto Têm a possibilidade de beneficiar até 470,nove mil empresários. Segundo estimativa do Pimentel, 215 mil terão condições de retornar ao programa.

Amplamente se discutia pelo âmbito dos Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo dos maus serviços prestados pelo fornecedor de que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Do autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo busca reparar todo aquele consumidor qual despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste de cunho moral pelo “tempo perdido”, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre este feição por bem jurídico tutelado.

Sob este entendimento de de que este empregador não Têm a possibilidade de transferir ESTES riscos da atividade ao trabalhador, o TST rejeitou agravo do instrumento por uma cervejaria do Goiânia qual pretendia rediscutir tua condenação ao ressarcimento dos custos por manutençãeste e desgaste do veículo utilizado por 1 vendedor em benefício da empresa. A 8ª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas através empregadora, o que inviabiliza este exame do mfoirito do recurso.

137/90. Assim, após muitas discussões, a jurisprudência Destes Tribunais Superiores criou a tese do de que nos crimes tributários, de modo a decidir se incide ou nãeste este princípio da insignificância, será necessário analisar, pelo caso concreto, o valor Destes tributos que deixaram de ser pagos e concluíram que se este montante for igual ou inferior a 20 mil reais, não há crime tributário (incluindo […]

Uma empresa de que desistiu de 1 processo Derivado do cobrança por ICMS de modo a aderir a programa de refinanciamento de dívida do governo federal conseguiu reabrir este processo tributário, exatamente com o pedido do desistência já tendo transitado em julgado. A decisão é da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiãeste. A empresa ingressou usando proceder em 1999 alegando de que não se submetia ao recolhimento por Cofins até a publicação da Lei 9.

7ºdo texto veja a página constitucional. A medida assegura às empregadas a proteçãeste contra a dispensa arbitrária ou com seu nome de domínio justa causa, ainda de que, quando da dispensa, este empregador não tenha saber do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou qual a empregada esteja em gozo do aviso prfoivio. Para além da garantia do emprego, a empregada gestante tem o direito à licença-maternidade do 120 (cento […]

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS O princípio da igualdade entre mulheres e homens, como direito humano fundamental, só veio em 1945 com a Carta DE Nações Unidas. Usando isso, objetivou-se provocar uma reflexão usando alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, para construir 1 mundo Ainda mais justo e fraterno.

Em ação proposta por meio do seu Departamento Jurídico, este Sindicato dos Bancários conseguiu a reintegraçãeste do 1 funcionário do Itaú de que foi dispensado em vias de obter a estabilidade pré-aposentadoria prevista na Cláusula 27 da Convençãeste Coletiva de Manejorefregatráfego 2016/2018 da categoria. Na época, este bancário tinha quase 33 anos do produção na empresa e faltava dois meses e 25 tempo de modo a a aquisição da estabilidade.

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, antes de se fazer uma análise jurídica A respeito de o presente importante instituto, far-se-á necessário conhecer 1 pouco melhor a sua própria evoluçãeste histórica. O dano moral existe desde as sociedades antigas, qual já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, de que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, natural como punições corporais, o que originou o famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

Este ano por 2015 possui sido caracterizado por uma sfoirie por polêmicas pelo nosso País, tanto pelo âmbito político quanto no aspecto econômico diante da crise qual assola este País do futebol. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou este Projeto do visite este site Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) o vetou em sua integralidade por entender de que a matéria ultrapassa ESTES limites da Constituiçãeste da República pelo de que tange a competência concorrente.

Bancário do Itaú é dispensado próximo à estabilidade pré-aposentadoria, contudo sindicato garante sua própria reintegração

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